A Junta de Freguesia de Ruivães propôs na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia do passado mês de Setembro a cedência de um terreno, sito na Rua da Esperança, a titulo de comodato ao agrupamento de Escuteiros de Ruivães com vista a permitir levar a efeito mais e melhores actividades no seio deste agrupamento.
A proposta foi aprovada por unanimidade e mereceu uma intervenção de agradecimento à Junta de Freguesia por parte dos chefe dos escuteiros que se encontrava presente.
A seguir publicita-se integralmente o teor da proposta apresentada pela Junta de Freguesia
PROPOSTA DE
DELIBERAÇÃO
- Considerando
que Junta de Freguesia dispõe desde 1981 de um terreno sito na Rua da Esperança,
cedido pelo Município de Vila Nova de Famalicão com uma área de 3500m2
- Considerando
que na ata extraordinária da Junta de Freguesia de 17 de Dezembro de 2011,
foi deliberado por unanimidade invocar a usucapião como titulo,
designadamente para efeitos do registo predial e que este acto se encontra
em execução;
- Considerando que em reunião pública tida em
2011 com os moradores do loteamento da Vinha, nenhum deles se opôs à
cedência do citado terreno;
- Considerando que este património da freguesia
apesar de bem situado se encontra subaproveitado há várias dezenas de
anos;
- Considerando que é essencial dar-lhe uma finalidade que seja útil para a
freguesia de Ruivães;
- Considerando
que o Agrupamento de Escuteiros de Ruivães tem desempenhado ao longo dos
anos um trabalho meritório em prol da juventude e da comunidade em geral;
- Considerando
que pelo CNE, agrupamento 444 foi apresentado à Junta de Freguesia um
projecto bem pensado e fundado em premissas que darão à área em questão
uma nova vitalidade para o CNE e para a freguesia de Ruivães;
- Considerando
que a Junta de Freguesia de Ruivães está atenta a todos os projectos que
são uma mais-valia para a freguesia e para a sua juventude;
- Considerando
que o escutismo é uma actividade nobre que visa fundar um mundo melhor, onde as pessoas se
sintam realizadas como indivíduos e a desempenhar um papel construtivo na
sociedade;
- Considerando
que não é de todo conveniente perder mais tempo para que o projecto
apresentado pelo CNE, agrupamento 444 avance no terreno;
A Junta de Freguesia de
Ruivães, sob deliberação tomada, em reunião de Junta de 8 de Setembro de 2012, vem propor à
Assembleia de Freguesia nos termos da alínea r) do nº 1 do art. 17° da Lei
169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, a discussão e deliberação da seguinte proposta;
Cedência do terreno sito no lugar da Vinha
com área de 3500m2 ao Corpo Nacional de Escutas, agrupamento 444, através de um
contrato de comodato por um período não inferior a 12 anos, com vista ao
desempenho ainda mais proveitoso e abrangente da actividade escutista em
Ruivães.
Sem comentários:
Enviar um comentário